Blog do Giancarlo

A operação de compra da Brasil Telecom pela Oi, anunciada nesta sexta-feira, pode chegar a R$ 12,3 bilhões, afirmou o presidente da Oi, Luiz Eduardo Falco.
Segundo ele, além dos R$ 5,8 bilhões dispensados para adquirir controle direto e indireto, serão necessários, possivelmente, R$ 3,5 bilhões para as ofertas aos acionistas donos de ações ordinárias, conforme determina a lei, e mais R$ 3 bilhões para comprar ações preferenciais no mercado.
"São 5,8 bi de controle direto e indireto, depois o "tag along" [extensão do prêmio de controle a minoritários], que é obrigatório por lei, mais algumas ofertas que estamos fazendo no mercado no sentido de comprar mais participações. Pode chegar a R$ 12 bilhões ou R$ 13 bilhões, dependendo das participações que comprarmos", disse.
Falco mostrou-se confiante na alteração do PGO (Plano Geral de Outorgas), que regula o setor de telefonia), que permitirá que o negócio seja viabilizado. Ele espera que dentro de dois a três meses, a mudança possa ser ratificada. Pela legislação atual, uma empresa de telefonia fixa não pode adquirir outra de diferente área de atuação.
"Dado o aumento de competitividade, entendemos que, dez anos após a privatização, já está na hora de adaptar o PGO pra que o Brasil seja mais competitivo. Nós seríamos o terceiro grupo competitivo, hoje há dois grupos fortes [espanhóis e mexicanos], trazendo benefícios para o consumidor", disse. Falco também destacou que, agora, o Brasil terá uma tele com ambição de conquistar mercados no exterior.
Enquanto o PGO não for alterado, explicou Falco, Oi e Brasil Telecom deverão ter operações completamente independentes.
Sobre a compra, o executivo ressaltou que, por ora, não há necessidade de financiamento do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para o negócio. Ele garantiu que a Oi tem recursos próprios e buscará captações no mercado, mas não descartou que algum dos controladores busquem recursos junto ao banco de fomento.

Do valor total R$ 5,863 bilhões, R$ 4,982 bilhões foram pagos para a aquisição da Invitel (dona da Solpart, que por sua vez é a controladora da Brasil Telecom Participações). Outros R$ 881 milhões serão pagos por ações de emissão da Brasil Telecom Participações detidas por alguns dos acionistas da BrT vinculados ao acordo feito entre os acionistas controladores da empresa --entre eles os fundos de pensão.
O negócio ainda depende de mudança na legislação do setor --já que atualmente é proibido uma empresa de telefonia fixa comprar outra de diferente área de atuação--, e de aprovação pelos órgãos reguladores, como a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) e o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica). Os dois órgãos ainda não foram notificados.
O contrato assinado entre Oi e BrT prevê que duas condições sejam cumpridas para o sucesso do negócio. A primeira é que a Anatel aprove a aquisição em até 240 dias. Além disso, deve ocorrer uma oferta pública de compra de ações ordinárias da BrT em circulação no mercado. O fechamento desta última operação deve ocorrer em até dez dias depois da aprovação da Anatel. Caso isso não ocorra, o contrato será desfeito e a Telemar pagará R$ 490 milhões de multa.
Independente do fechamento ou não do contrato, a Telemar pagará R$ 315 milhões para eliminar todas as pendências judiciais relativas à disputa do controle acionário da BrT --que envolvem os fundos de pensão Previ (de funcionários do Banco do Brasil) e Petros (dos petroleiros) e os bancos Citigroup e Opportunity, de Daniel Dantas.
Assim que a aquisição for concretizada, a Oi fará uma OPA (Oferta Pública de Ações) obrigatória para adquirir as ações de minoritários, conforme determina as regras da CVM (Comissão de Valores Mobiliários, que regula o mercado de ações). Nessa oferta a Oi pagará R$ 57,85 por ação ordinária da Brasil Telecom Participações e R$ 54,31 por ação ordinária da BrT.
A Oi também deverá fazer uma OPA, esta voluntária, para adquirir até um terço das ações preferenciais da Brasil Telecom Participações e da BrT, ao preço de R$ 30,47 e R$ 23,42, respectivamente. Segundo a empresa, esses preços representam um prêmio de 32,6% sobre a média das cotações das ações nos últimos 90 dias.

Todas as pendências envolvendo os sócios Citigroup e Opportunity, do empresário Daniel Dantas, que eram o último empecilho na Brasil Telecom, foram resolvidas no mês passado.
Embora a legislação atual do setor de telecomunicações possa ser outro empecilho, o governo já afirmou que mudará as regras para dar "sinal verde" à fusão. No início deste mês, o presidente da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), Ronaldo Sardenberg, afirmou que os estudos para mudanças em leis e regulamentos do setor também estavam "se aproximando do seu auge".
Para aceitar mudança na legislação e permitir a fusão Oi/BrT, o governo, porém, disse querer contrapartidas das empresas, mas não informou quais seriam elas. Além disso, já se articulou para garantir que no futuro a nova tele não caia em mãos estrangeiras. Assim, caso os acionistas resolvam vender o controle da nova empresa, o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) terá preferência sobre a venda de participações.

Isto é apenas um aperitivo, este, sim, muito saboroso, para que se entenda com clareza do que trata o imbróglio, aliás, vocábulo mais apropriado para definir o enredo não há. Recomendo entusiasmadamente a leitura dos blogs dos jornalistas Reinaldo Azevedo (www.veja.abril.com.br/blogs/reinaldo), Janaína Leite (www.arrastao.apostos.com), preciosa descoberta da semana, e o podcast do jornalista e colunista da revista Veja, Diogo Mainardi (www.veja.abril.com.br/idade/podcasts/mainardi), que relatam com riqueza de dados e pormenores e muita propriedade --Leite e Mainardi tiveram de responder a processos na Justiça brasileira por parte de Angelo Jannone, Luís Roberto Demarco e Daniel Dantas, personagens centrais do meganegócio-- os emaranhados da maracutaia e o envolvimento de parajornalistas brasileiros na defesa das raposas patas-leves, como Luís Nassif. Diogo Mainardi ganhou. Assim como Janaína Leite também irá ganhar.