Saturday, July 05, 2008
A infância na berlinda
ONU estima que existam mais de 150 milhões de crianças menores de 15 anos vítimas de trabalho infantil em todo o mundo
Em mensagem no Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, na última quinta-feira, 12, a Unicef, a agência da Organização das Nações Unidas (ONU) que defende os direitos das crianças, bem como assegura condições para a sobrevivência, o desenvolvimento e a proteção dessas pessoas, frisou que a educação “é a chave para libertar dezenas de milhões de crianças do trabalho”. São 158 milhões de crianças que trabalham; mais de cem milhões, quase 70 % da população laboral infantil atuam na agricultura.
No Brasil, 5,1 milhões de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos trabalham, na maior parte das vezes sem receber nenhuma espécie de orientação e é na Bahia onde se observa maior incidência: o estado concentra 10% do total de crianças que trabalham no país. A idade mínima legal para o trabalho no país é de 16 anos. Entre os 14 e os 16, o trabalho é permitido em situações de aprendizagem, previstas em lei. A proibição chega aos 18 anos para tipo de trabalho considerado prejudicial à saúde física ou psicológica de crianças e adolescentes.
O coordenador do Programa Internacional para erradicação do trabalho infantil da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Renato Mendes, alega que o principal motivo para que crianças abandonem a escola é mesmo a necessidade de trabalhar. “O centro desse estudo (relatório divulgado pela instituição com informações sobre o trabalho infantil) é mostrar uma relação direta do índice de desenvolvimento da educação e as taxas de trabalho infantil. Quanto maior a taxa, menor o desenvolvimento, ou seja, educação e trabalho infantil não podem se casar”, disse.
O Nordeste é o líder do ranking das regiões em que mais se registram índices de trabalho infantil, por ter um índice de desenvolvimento educacional muito baixo. Mas nem a capital da República escapa: segundo a OIT, seis mil crianças trabalham no Distrito Federal. É o caso dos meios-irmãos Marcelaine Pereira de Jesus, 12, José Maria de Jesus, 8, e de Francisco Damião Alves, 11, amigo dos dois. Marcelaine, José Maria e Francisco vendem doces e muitas vezes até cigarros na Rodoviária do Plano Piloto para ajudar nas despesas da casa de três cômodos da família, na expansão do Setor O, em Ceilândia. De acordo com a menina, a mãe e o pai de José Maria estão desempregados e não recebem nenhuma ajuda do poder público. “Têm vezes em que minha mãe até chora de tristeza, moço. A gente cansa de vir para cá só com a merenda da escola e só comer de novo às duas, três horas da tarde”. Marcelaine não largou os estudos porque a mãe não permite, mas se fosse de sua vontade, diz que trabalharia todo o dia. “A Marcelaine é uma segunda mãe para mim, é ela quem cuida de mim aqui”, derrete-se José Maria, apontando a assustadora maturidade da garota. A mãe e o padrasto das crianças não foram encontrados, nem os pais de Francisco, que afirma morar no Varjão, comunidade carente próxima a Planaltina-DF. As crianças alegam ganhar aproximadamente R$ 30 por dia, quando as vendas vão bem. “Mas têm dia em que a gente não vende nem perto disso, viu? Às vezes, dá no máximo R$ 10. Minha mãe reclama, meu padrasto fica nervoso, mas sabem que é assim mesmo”, esquiva-se Marcelaine, que diz que ela e José Maria nunca foram vítimas de maus-tratos da mãe ou do companheiro dela, cujos nomes preferiu não revelar. Os três costumam só deixar a Rodoviária por das sete da noite, quando a fiscalização se intensifica e não raro alguns comissários comissário de menores do Juizado de Menores do Distrito Federal fazem ronda pelo lugar.
Idosos
Também não é difícil de se ver pessoas com mais de sessenta anos trabalhando pelas ruas do DF. Bernardino do Espírito Santo, 64, vende com ágio de 30% vales-transporte em frente ao Conjunto Nacional de Brasília. Ele permanece debaixo de uma árvore por toda a tarde e só às oito da noite é que volta para casa. “Meus filhos me dizem muito para eu parar com isso, mas eu não paro, não. Me sinto útil nisso aqui, ganho um dinheirinho extra, que acaba ajudando a eles também e conheço muita gente. Minha véia fica é enciumada!”, brinca o senhor baixo, de olhos verdes, tez cor de jambo e cabelos impecavelmente pintados de um preto muito vivo, elegantemente metido em calças brancas e camisa amarela justa, que interrompe um pouco a conversa para trocar dois dedos de prosa com Oliveiros Lacerda, 71, colega de profissão. Os dois dizem ganhar cerca de R$ 50 por dia com a faina, que tem seus percalços. “Os fiscais da Secretaria de Transportes vivem por aqui. Sei que não vão nos agredir, mas nos expulsar eles podem. Não é bom abusar”, precave-se Bernardino.
Fazendo coro a Bernardino, está a dona-de-casa Terezinha Matos Rodrigues, 70. Terezinha faz, na calçada de um dos portões que dão acesso à Feira dos Importados, próximo ao Cruzeiro, pequenos ajustes em roupas com o auxílio de uma velha máquina Singer, adquirida ainda nos tempos de recém-chegada a Brasília, no começo dos 1960. “Essa bichinha é uma beleza, meu filho”, entusiasma-se a pioneira, migrante de Patos, interior da Paraíba, que não esconde o orgulho de complementar a aposentadoria sem pedir favor a ninguém. “Dependo de meus filhos só para colocar a máquina (que deve pesar uns trinta quilos) no carro do mais velho”. Quando perguntada sobre quanto consegue apurar ao fim de um mês de um trabalho que é para ela sossegado, não manifesta qualquer pudor. “Todo o pessoal aqui me conhece, tem muita confiança em mim, sabem que cobro o justo. Por isso é que ganho fácil os meus R$ 400 neste lugar”, confidencia, entre altiva e empolgada.
Em mensagem no Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, na última quinta-feira, 12, a Unicef, a agência da Organização das Nações Unidas (ONU) que defende os direitos das crianças, bem como assegura condições para a sobrevivência, o desenvolvimento e a proteção dessas pessoas, frisou que a educação “é a chave para libertar dezenas de milhões de crianças do trabalho”. São 158 milhões de crianças que trabalham; mais de cem milhões, quase 70 % da população laboral infantil atuam na agricultura.
No Brasil, 5,1 milhões de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos trabalham, na maior parte das vezes sem receber nenhuma espécie de orientação e é na Bahia onde se observa maior incidência: o estado concentra 10% do total de crianças que trabalham no país. A idade mínima legal para o trabalho no país é de 16 anos. Entre os 14 e os 16, o trabalho é permitido em situações de aprendizagem, previstas em lei. A proibição chega aos 18 anos para tipo de trabalho considerado prejudicial à saúde física ou psicológica de crianças e adolescentes.
O coordenador do Programa Internacional para erradicação do trabalho infantil da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Renato Mendes, alega que o principal motivo para que crianças abandonem a escola é mesmo a necessidade de trabalhar. “O centro desse estudo (relatório divulgado pela instituição com informações sobre o trabalho infantil) é mostrar uma relação direta do índice de desenvolvimento da educação e as taxas de trabalho infantil. Quanto maior a taxa, menor o desenvolvimento, ou seja, educação e trabalho infantil não podem se casar”, disse.
O Nordeste é o líder do ranking das regiões em que mais se registram índices de trabalho infantil, por ter um índice de desenvolvimento educacional muito baixo. Mas nem a capital da República escapa: segundo a OIT, seis mil crianças trabalham no Distrito Federal. É o caso dos meios-irmãos Marcelaine Pereira de Jesus, 12, José Maria de Jesus, 8, e de Francisco Damião Alves, 11, amigo dos dois. Marcelaine, José Maria e Francisco vendem doces e muitas vezes até cigarros na Rodoviária do Plano Piloto para ajudar nas despesas da casa de três cômodos da família, na expansão do Setor O, em Ceilândia. De acordo com a menina, a mãe e o pai de José Maria estão desempregados e não recebem nenhuma ajuda do poder público. “Têm vezes em que minha mãe até chora de tristeza, moço. A gente cansa de vir para cá só com a merenda da escola e só comer de novo às duas, três horas da tarde”. Marcelaine não largou os estudos porque a mãe não permite, mas se fosse de sua vontade, diz que trabalharia todo o dia. “A Marcelaine é uma segunda mãe para mim, é ela quem cuida de mim aqui”, derrete-se José Maria, apontando a assustadora maturidade da garota. A mãe e o padrasto das crianças não foram encontrados, nem os pais de Francisco, que afirma morar no Varjão, comunidade carente próxima a Planaltina-DF. As crianças alegam ganhar aproximadamente R$ 30 por dia, quando as vendas vão bem. “Mas têm dia em que a gente não vende nem perto disso, viu? Às vezes, dá no máximo R$ 10. Minha mãe reclama, meu padrasto fica nervoso, mas sabem que é assim mesmo”, esquiva-se Marcelaine, que diz que ela e José Maria nunca foram vítimas de maus-tratos da mãe ou do companheiro dela, cujos nomes preferiu não revelar. Os três costumam só deixar a Rodoviária por das sete da noite, quando a fiscalização se intensifica e não raro alguns comissários comissário de menores do Juizado de Menores do Distrito Federal fazem ronda pelo lugar.
Idosos
Também não é difícil de se ver pessoas com mais de sessenta anos trabalhando pelas ruas do DF. Bernardino do Espírito Santo, 64, vende com ágio de 30% vales-transporte em frente ao Conjunto Nacional de Brasília. Ele permanece debaixo de uma árvore por toda a tarde e só às oito da noite é que volta para casa. “Meus filhos me dizem muito para eu parar com isso, mas eu não paro, não. Me sinto útil nisso aqui, ganho um dinheirinho extra, que acaba ajudando a eles também e conheço muita gente. Minha véia fica é enciumada!”, brinca o senhor baixo, de olhos verdes, tez cor de jambo e cabelos impecavelmente pintados de um preto muito vivo, elegantemente metido em calças brancas e camisa amarela justa, que interrompe um pouco a conversa para trocar dois dedos de prosa com Oliveiros Lacerda, 71, colega de profissão. Os dois dizem ganhar cerca de R$ 50 por dia com a faina, que tem seus percalços. “Os fiscais da Secretaria de Transportes vivem por aqui. Sei que não vão nos agredir, mas nos expulsar eles podem. Não é bom abusar”, precave-se Bernardino.
Fazendo coro a Bernardino, está a dona-de-casa Terezinha Matos Rodrigues, 70. Terezinha faz, na calçada de um dos portões que dão acesso à Feira dos Importados, próximo ao Cruzeiro, pequenos ajustes em roupas com o auxílio de uma velha máquina Singer, adquirida ainda nos tempos de recém-chegada a Brasília, no começo dos 1960. “Essa bichinha é uma beleza, meu filho”, entusiasma-se a pioneira, migrante de Patos, interior da Paraíba, que não esconde o orgulho de complementar a aposentadoria sem pedir favor a ninguém. “Dependo de meus filhos só para colocar a máquina (que deve pesar uns trinta quilos) no carro do mais velho”. Quando perguntada sobre quanto consegue apurar ao fim de um mês de um trabalho que é para ela sossegado, não manifesta qualquer pudor. “Todo o pessoal aqui me conhece, tem muita confiança em mim, sabem que cobro o justo. Por isso é que ganho fácil os meus R$ 400 neste lugar”, confidencia, entre altiva e empolgada.
